PORTARIA Nº 490, DE 15 DE MAIO DE 2015 apresenta texto para consulta publica para alteração da NR 35

Boa Tarde caro leitor, como é de praxe as normas regulamentadoras estão sempre atualizando, desta vez esta sendo a NR 35.

Foi publicado dia 18 de maio 2015 no Diário Oficial da União a PORTARIA Nº 490, DE 15 DE MAIO DE 2015 da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego que disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão do item 35.5 da NR-35 e de criação do Anexo II – Sistemas de Ancoragem da NR-35 - Trabalho em Altura.

A consulta pública terá o prazo de 60 dias, após a publicação desta portaria, para o recebimento de sugestões ao texto, que deverão ser encaminhadas para o e-mail: normatizacao.sit@mte.gov.br ou via correio para o endereço: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Coordenação-Geral de Normatização e Programas (Esplanada dos Ministérios - Bloco "F" - Anexo "B" - 1º Andar - Sala 107 - CEP 70059-900 - Brasília/DF).

Links:

Textos técnicos para consulta publica.

Portaria Nº 490 de 15 de maio de 2015