Na quarta-feira passada, 8 de outubro, foi publicada no Diário Oficial da União - DOU, por meio de Portaria Interministerial, a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos - Linach, que deve servir de base para a formulação de políticas públicas, principalmente na área de saúde do trabalhador.
A relação se baseou em estudos científicos existentes e na lista de agentes cancerígenos da Agência Internacional para a Investigação do Câncer, da Organização Mundial da Saúde – OMS e deverá ser atualizada semestralmente. As substâncias foram divididas em três grupos: carcinogênicos para humanos, provavelmente carcinogênicos para humanos e possivelmente carcinogênicos para humanos.
Os Auditores-Fiscais do Trabalho fiscalizam ambientes e atividades insalubres e perigosas, e em muitas destas atividades os trabalhadores têm contato com substâncias constantes da lista. Nas áreas rurais, principalmente, os Auditores-Fiscais flagram o manuseio e armazenamento inadequados de substâncias impróprias.
Existem várias Normas Regulamentadoras - NRs que orientam sobre o manuseio e armazenagem de produtos insalubres e perigosos e o cumprimento delas é fiscalizado pelos Auditores-Fiscais do Trabalho, sob pena de aplicação de multas para aqueles que não estiverem de acordo com o que as NRs estabelecem. As NRs 9, 15, 16 e 32 são algumas das que determinam regras que buscam preservar a saúde e segurança dos trabalhadores, no que diz respeito a substâncias químicas.
Confira no Diário Oficial da União <Lista de Substâncias> as listas divulgadas pelos ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social.
